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23/05/2019

Para corregedor, operadores do direito e tecnologia precisam andar juntos

Para corregedor, operadores do direito e tecnologia precisam andar juntos 23/05/2019 - 20h58 FOTO: Enaje “ Aos poucos as mudanças tecnológicas estão alterando as rotinas de trabalho e de julgamento. Os processos judiciais em meio físico estão dando lugar aos processos eletrônicos virtuais. A inteligência artificial está sendo gradualmente aplicada aos processos eletrônicos; o teletrabalho dos servidores já foi regulamentado pelo CNJ e já é uma realidade em diversos órgãos do Poder Judiciário”. O cenário atual da Justiça brasileira foi descrito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura do VII Encontro Nacional de Juizes Estaduais (Enaje), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), em Foz do Iguaçu (PR). O evento é realizado a cada três anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem o objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir..
23/05/2019

OAB-GO realiza em 5 de junho sessão plenária para eleger juízes do TED

23/05/2019 19:00 OAB-GO realiza em 5 de junho sessão plenária para eleger juízes do TED A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) comunica aos advogados e às advogadas que no dia 5 de junho (quarta-feira), às 14 horas, será realizada sessão plenária do Conselho Pleno para eleição de sete juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO. As vagas são para a Turma Instrutória. Os advogados e as advogadas que tiverem interesse em compor a Turma do TED devem se inscrever, exclusivamente, pelo site da OAB-GO. Para se inscrever, clique aqui. O período de inscrições será de 24 a 31 de maio (sexta-feira). Clique aqui e faça o download do tutorial sobre o processo de inscrição De acordo com os artigos 39 do RIOAB/GO e 1º do RITED, os profissionais que irão compor o TED devem ter notável saber jurídico, ilibada reputação e mais de cinco anos de efetivo exercício profissional. Os juízes possuem mandato idêntico ao dos Conselheiros Seccionais (triênio 20..
23/05/2019

Conselheiros seccionais Eliane Simonini e Luciano de Paula tomam posse em comissões do CFOAB

23/05/2019 17:00 Conselheiros seccionais Eliane Simonini e Luciano de Paula tomam posse em comissões do CFOAB Os conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Eliane Simonini e Luciano de Paula, foram designados pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, como membros da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados e Comissão Nacional de Direitos Sociais, respectivamente. Clique aqui e veja o ofício de nomeação de Eliane Simonini Clique aqui e veja o ofício de nomeação de Luciano de Paula
23/05/2019

Conselheiro Seccional da OAB-GO toma posse em Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB

23/05/2019 16:00 Conselheiro Seccional da OAB-GO toma posse em Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB O Conselheiro Seccional da OAB-GO Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior tomou posse na terça-feira (21 de maio), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), como Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais para a gestão 2019/2022. Trata-se do único representante goiano na comissão, possuindo direito a manifestação e voto nos assuntos de interesse da classe e sociedade como um todo. O colegiado é presidido pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, contando com a presença dos maiores constitucionalistas de nosso país, entre eles, Lênio Streck e Sepúlveda Pertence. A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o Secretário da Casa Civ..
23/05/2019

OAB-GO solicita ao TJ regulamentação de Divórcio Impositivo no Estado

23/05/2019 16:00 OAB-GO solicita ao TJ regulamentação de Divórcio Impositivo no Estado A Comissão Especial de Direito Civil, representada por seu Vice-Presidente Tiago Magalhães Costa, e pelo Secretário Marcos Antônio Nicéas Rosa, em conjunto com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por seu Vice-Presidente Emílio Pereira Silva Macedo, solicitaram, na tarde desta quinta-feira (23 de maio), ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) a regulamentação, em âmbito estadual, do denominado Divórcio Impositivo. O documento foi entreguie à juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa. A iniciativa da OAB-GO pauta-se nas recentes experiências dos Estados de Pernambuco e Maranhão, em que os próprios TJ regulamentaram e implementaram a nova modalidade de divórcio cartorário. O instituto surgiu no meio jurídico através do provimento nº 06, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, publicado em 14 de maio de 2019, tratando-se de uma inovação que perm..
23/05/2019

Ministros do STJ participam de seminário na Associação dos Advogados de São Paulo

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferr..
23/05/2019

Ministro Noronha participa de congresso jurídico em faculdade de Pouso Alegre (MG)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congr..
23/05/2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)

Revista Justiça Especialistas discutem temas como as recentes decisões e os julgamentos das Cortes Superiores, a reforma tibutária aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups, lançado essa semana pelo governo, a história de vida e a obra de Ruth Bader Ginsburg, magistrada da Suprema Corte dos Estados Unidos que se tornou ícone da cultura pop aos 86 anos. O programa fala ainda sobre Semana Nacional da Adoção e da deliberação do Congresso Nacional sobre as medidas provisórias no Congresso Nacional. Sexta-feira, às 8h. Giro pelo Mundo Entre os temas trazidos nesa edição estão a decisão de Botsuana de liberar a caça de elefantes, a construção de acampamentos para 7,5 mil imigrantes na fronteira com o México e as medidas para a eliminação de canudos de plástico em Buenos Aires. Sexta-feira, às 11h. Defenda seus Direitos O programa aborda as responsabilidades dos familiares em relação aos idosos, a campanha de incentivo à adoção tardia e as salas de depoimento esp..
23/05/2019

Banco de mandados de prisão passa por atualização agendada

Banco de mandados de prisão passa por atualização agendada 23/05/2019 - 17h05 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização agendada no sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, hoje (23/5). Esta atualização permitirá a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário para a tramitação de processos judiciais. O sistema ficará indisponível pelo período de 19h às 20h. Os serviços de integração via API do BNMP 2.0 também ficarão indisponíveis pelo período indicado. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Central de Atendimento – (61) 2326 5353. Agência CNJ de Notícias
23/05/2019

STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (23), ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na sessão do dia 5 de junho. A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, que votaram na sessão de hoje, se pronunciaram no sentido de reconhecer a omissão legislativa e de dar interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar atos de homofobia e de transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional aprove lei específica sobre a matéria. Até o momento, foram proferidos seis votos. Todos os ministros que votaram entenderam haver omiss..
23/05/2019

Plataforma para inclusão de Metas Nacionais 2019 está disponível

Plataforma para inclusão de Metas Nacionais 2019 está disponível 23/05/2019 - 17h48 A inclusão de dados de cumprimentos de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 já pode ser realizada pelos tribunais de todo o país, por meio do Sistema de Metas Nacionais. A plataforma, lançada e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está disponível para receber os dados referentes aos meses de janeiro a abril. A iniciativa visa contribuir para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros e representa o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para este ano, das oito metas estabelecidas pelo Poder Judiciário em 2018, três delas tiveram modificações. A Justiça Estadual passou a integrar a Meta 3, que estabelece o aumento dos casos solucionados por conciliação. Já a Justiça Eleitoral foi incorporada à Meta 4, a qual prioriza o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e ilícitos eleitora..
23/05/2019

Semana de Conciliação no TRT18 começa na próxima segunda (27/5). Partes interessadas em formalizar acordo poderão comparecer

Aperto de mãos sela o acordo entre o auxiliar administrativo e a empresa J. Vieira Imóveis O trabalhador Marcelo Júnior e Victor Hugo Vieira, represe..