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03/08/2020

Auxiliar de palco não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que não..
03/08/2020

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas..
03/08/2020

Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário ..
03/08/2020

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem ..
03/08/2020

Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um aumento de 128% em relação a julho de 2019. Do total de 4.730 processos recebidos no mês, 538 foram relacionados à pandemia do novo coronavírus, com 325 decisões nesses casos até o momento. Dentre os processos originários protocolados em julho, ou seja, aqueles de competência inicial do próprio STF para julgar o caso, foi registrado um aumento de 26,2% em relação ao ano passado – foram 1.780 processos originários recebidos em julho deste ano e 1.411 em 2019. A atribuição do presidente para decidir os casos urgentes está prevista no Regimento Interno do STF (artigo 13). Com base nesse dispositivo, o ministro também proferiu 2.587 despachos. Somados às decisões, o ministro Dias Toffoli se manifestou em 7.423 processos. Decisões Entre as decisões em pro..
02/08/2020

OAB-GO lamenta falecimento da mãe da advogada Carla Zannini

02/08/2020 09:00 OAB-GO lamenta falecimento da mãe da advogada Carla Zannini É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa o falecimento, na manhã de sábado (1 de agosto), da senhora Maria Teresinha Franco Zannini, mãe de sua ex-conselheira seccional, Carla Zannini, em Goiânia, em decorrência de paradas respiratórias pós-cirúrgicas. O velório ocorre no Cemitério Parque Memorial, das 10 às 11h, deste domingo (2 de agosto). A Diretoria da OAB-GO, seu Conselho Seccional e conselheiros federais lamentam profundamente o falecimento e rogam a Deus que console família e amigos neste momento de despedida.
02/08/2020

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas que vão trazer os últimos dados sobre essas ocorrências. Outro tema em pauta é a edição, pelo Governo Federal, do Decreto 10.410/2020, que regulamenta mudanças promovidas pela reforma da Previdência. Segunda-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Ludwig van Beethoven. Segunda-feira, às 13h e às 20h. Justiça na Tarde No programa desta segunda-feira, vamos falar sobre a sessão de reabertura dos trabalhos do STF deste segundo semestre, com comentários de especialistas sobre os principais pontos da pauta de julgamentos. Entre os temas, a correção monetária das dívidas trabalhistas e o Regime J..
02/08/2020

Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositiv..
01/08/2020

Após pedido da Cdprev, Justiça Federal em Goiás retoma publicação de informativos das Turmas Recursais

31/07/2020 20:00 Após pedido da Cdprev, Justiça Federal em Goiás retoma publicação de informativos das Turmas Recursais Atendendo a uma solicitação da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), formulada no início deste ano, a Justiça Federal em Goiás retomou a divulgação dos informativos referentes aos julgados das Turmas Recursais. Há oito anos a publicação não era realizada. A presidente da Cdprev, Ana Carollina Ribeiro (foto), destaca a importância das publicações: “ É um avanço para aqueles que possuem demandas perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, tendo em vista que a advocacia não tinha acesso aos julgados do órgão.” Com a mudança, o acesso ao teor dos Acórdãos facilitará o trabalho de pesquisa dos advogados, principalmente aqueles que militam na área previdenciária, que constantemente sofrem alterações legislativas e jurisprudenciais. Clique aqui e veja o informativo..
01/08/2020

Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB

​​​Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a m..
31/07/2020

OAB-GO divulga lista de compromissandos para sessão virtual de entrega de carteiras na primeira semana de agosto

31/07/2020 16:00 OAB-GO divulga lista de compromissandos para sessão virtual de entrega de carteiras na primeira semana de agosto A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) divulga a lista dos advogados e estagiários que vão participar da sessão virtual de entrega de carteiras profissionais no dia 04 de agosto (terça-feira), às 14h. Clique aqui para ver a lista A forma de acesso à sessão será devidamente enviada por e-mail a cada compromissando. A OAB-GO reforça que não é necessário agendamento para participar das sessões virtuais.
31/07/2020

TED prorroga até 30 de setembro a suspensão de todas as audiências e sessões de julgamento presenciais

31/07/2020 15:00 TED prorroga até 30 de setembro a suspensão de todas as audiências e sessões de julgamento presenciais A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), considerando a adoção das medidas de distanciamento social, resolve, por meio da Resolução Nº 2/2020, prorrogar a suspensão até 30 de setembro de todas as audiências e sessões de julgamento presenciais no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO, as quais se realizarão exclusivamente de maneira virtual, por videoconferência. Veja a resolução na íntegra Da mesma forma, fica criado o Sistema de Audiências de Instrução e Conciliação Virtuais por Videoconferência no âmbito do TED/OAB-GO, nos moldes do que regulamenta o artigo 32-A do Regimento Interno.