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Blog
16/11/2019
16/11/2019 14:00
OAB-GO lamenta falecimento do advogado Valcy Nazareno Roriz, de Luziânia
É com imenso pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO) comunica o falecimento do advogado Valcy Nazareno Roriz, da subseção de Luziânia, ocorrido na
madrugada desta sexta-feira (15).
Dr. Valcy será sempre lembrado pela vida dedicada ao Direito, em especial na Procuradoria do Município de Luziânia.
Diretoria e Conselho solidarizam-se com os que desfrutaram de seu convívio e roga ao arquiteto do Universo que console família e amigos.
OAB-GO
15/11/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), considerando o período de três anos.
A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, em petição apresentada nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral pediu a reconsideração de decisão do ministro que solicitara informações ao Banco Central e ao Ministério da Economia, com o intuito de compor a instrução do processo para julgamento plenário.
“À luz das relevantes preocupações demonstradas pelo procurador-geral da República com a segurança das informações disseminadas pela própria UIF, através dos relatórios de inteligência, e pelo fato de que, até o momento, não se tem nos autos de forma clara informações sobre os destinatários dos RIF..
14/11/2019
Cerca de 60 alunos do 5º ano de quatro escolas públicas da cidade de Goiás participaram na manhã desta quinta-feira (14/11) da solenidade de premiação..
14/11/2019
Corregedor do TRT-18 com a equipe da VT de Posse
A Vara do Trabalho de Posse, na região Nordeste de Goiás, apresentou índice de conciliação de 66% no..
14/11/2019
14/11/2019 15:00
PF convida advocacia criminal para seminário sobre cooperação penal internacional
A Superintendência Regional da Polícia Federal de Goiás convida a advocacia criminal para o IX Seminário Longa Manus, que será realizado em 6 de dezembro (sexta-feira), entre às 8h30 e 17 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A sede da seccional está localizada na Rua 1.121, 200, Setor Marista.
Entre os temas que serão discutidos no seminário estão a Cooperação Policial Internacional; a Cooperação Jurídica Internacional; Medidas Compulsórias: repatriação, deportação e expulsão; Sistema de tráfego aéreo internacional; Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas; Subtração Internacional de menores e medidas de ajuda humanitária.
O objetivo é disseminar conhecimento sobre o tema "cooperação penal internacional" e divulgar o papel da Polícia Federal como agente de integração entre as autoridades federais e estaduais e organizações internacionai..
14/11/2019
14/11/2019 13:00
OAB-GO vai encaminhar a ONU e CFOAB manifesto pelos direitos civis da pessoa negra
Em reunião conjunta, a Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil), a Comissão de Mulher Advogada (CMA) e a Comissão Especial da Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) promoveram debate sobre os direitos civis das pessoas negras nessa quarta-feira (13/11), na sede da OAB-GO.
Na ocasião, houve a leitura de um manifesto humanista sobre a consciência negra de autoria do conselheiro seccional Carlos André Pereira Nunes. O texto será submetido ao Conselho Federal da OAB e protocolado junto a Organização das Nações Unidas (ONU) e a ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Leia o manifesto
O encontro contou com palestras da conselheira seccional e presidente da CEPIR, Maura Campos Domiciana, e do conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Concursos Públicos (CECP), Carlos André Pereira Nunes.
A presidente da CMA ..
14/11/2019
14/11/2019 12:00
Após ação da OAB-GO, Justiça Federal proíbe obrigatoriedade de agendamento para atendimento de advogados na Administração Militar
Por meio de ação civil pública proposta pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o juiz federal da 4ª Vara Cível da SJGO, Juliano Taveira Bernardes, deferiu mandado liminar para impor obrigação de fazer ao SFPC garantindo aos advogados o exercício das suas prerrogativas profissionais perante a Administração Militar.
Na ação, sustentou a OAB que a prática de limitação de requerimentos administrativos e de atendimento presencial a determinados dias da semana fere o direito profissional previsto no art. 7º, inciso VI, alínea “c” da Lei nº 8.906/94, tendo em vista que é prerrogativa do advogado ser atendido pela administração pública independentemente de qualquer óbice de ordem burocrática ou administrativa. Ainda, alegou a instituição que a operabilidade semanal do sistema – que somente per..
14/11/2019
14/11/2019 12:00
CDPREV discute atendimentos e prerrogativas dos advogados nas agências do INSS
A Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) esteve em reunião com a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para discutir o funcionamento da plataforma INSS Digital e as prerrogativas, nesta quarta-feira (13/11).
Os membros da diretoria da CDPrev, a presidente Ana Carollina Ribeiro Barbosa e a secretária adjunta, Elisama Borges Rodrigues, estiveram presentes na reunião representando a comissão. Também participaram do encontro: Cristina Lozi Leite Brito, chefe substituta da Seção de Atendimento Gerência de Goiânia; Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS em Goiânia; Joaquim Pedro da Silva, procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS Goiânia; e Gescelio Soares da Silva, chefe substituto do Serviço de Benefício de Goiânia.
A presidente da CDPrev ressaltou que o encontro foi impor..
14/11/2019
14/11/2019 10:00
Presidente da CDTrib palestra no XXXI Congresso Nacional da FENAFIM
A presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Eleia Alvim vai palestrar no XXXI Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais(FENAFIM), que acontecerá nos dias 20 a 22 de novembro, no Mercure Hotel, em Goiânia.
Eleia participará do painel sobre “A incidência e cobrança do ISSQN em operações modernas; Tributação das empresas de transportes de pessoas e entregas por aplicativos, streaming, Airbnb e outros”. Também participará do painel o Superintendente da Administração Tributária da Prefeitura de Goiânia, Lucas de Oliveira Morais.
Serviço
Evento: XXXI Congresso Nacional da FENAFIM
Data: 20 a 22 de novembro
Horários: 20/11 das 8h às 16h30
21 e 22/11 das 9h às 16h30
Inscrições: www.fenafim.org.br
14/11/2019
14/11/2019 10:00
Advogado Simon Riemann toma posse como conselheiro do CAT
O advogado tributarista Simon Riemann Costa e Silva tomou posse como conselheiro efetivo do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT), nessa quarta-feira (13/11). Seu nome foi indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) para representar a seccional.
No CAT, o conselheiro tem a atribuição de julgar recursos interpostos por contribuintes ou pelo fisco em relação aos autos de infração e às notificações de lançamento de tributos e obrigações tributárias estaduais - como ICMS, ITCD e IPVA.
“Pela tradição histórica da OAB, temos um compromisso com o Estado de Direito e a ordem jurídica justa. Este será o nosso compromisso como conselheiro representando a OAB no CAT”, afirmou Simon.
Simon participou do processo seletivo realizado pela OAB-GO que consistiu em prova de títulos, avaliação de experiência profissional e arguição oral. Em sessão ordinária ..
14/11/2019
O Presidente Dias Toffoli não comenta processo que tramita sob segredo de Justiça. Vale esclarecer que o STF não recebeu nem acessou os relatórios de inteligência financeira conforme divulgado pela imprensa.
Assessoria de Comunicação da Presidência