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Blog
17/07/2019
Comissão debate agenda de ações voltadas para a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Goiânia
17/07/2019 15:00
Comissão debate agenda de ações voltadas para a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Goiânia
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo (CEMUTC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai elaborar um plano de ação para este semestre e iniciará diálogo com as mais diversas autoridades locais ligadas à temática. As iniciativas foram deliberadas em reunião realizada nesta terça-feira (17 de julho), na sede da Seccional Goiana.
Para as primeiras formulações, os membros da comissão receberam o consultor em mobilidade e ex-Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, e a doutoranda e professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Poliana Leite, para debater temas relacionados à mobilidade em Goiânia e na Região Metropolitana.
O presidente da Comissão, Estênio Primo, afirma que o objetivo é o de promover a aproximação da comunidade científica e da sociedade civil com os órgãos municipais e estaduais afeto..
17/07/2019
Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia
17/07/2019 - 16h58
2019-07-16 Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica – Escritório Social Virtual. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal assinaram na terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do sistema prisional. Trata-se da versão digital do Escritório Social, modelo de ressocialização fomentado pelo CNJ desde 2016 para atender àqueles que já cumpriram suas penas e irão retomar o convívio com a sociedade. As ações de melhoria e expansão do Escritório Social integram o programa Justiça Presente, parceria lançada em janeiro deste ano entre CNJ, agências das Nações Unidas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar a crise penal no país.
“Temos que superar o pensamento de que aquele que cometeu um delito tenha que ser um pária para a so..
17/07/2019
Revista Justiça
Nesta quinta-feira o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando o artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 1º do artigo 496, que trata da Remessa Necessária. Já o quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Rogério Neiva. No quadro Direito Eleitoral, a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, que falará sobre a proposta de reforma eleitoral. O Revista Justiça também vai falar sobre um aplicativo que será criado para ex-detentos procurarem emprego e qualificação no Distrito Federal. A especialista em Direito Penal Jéssica Marques vai comentar a ideia, que é uma parceria do Governo do DF com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa lembra ainda que o prazo de envio da principal declaração de pessoa jurídica termina no final deste..
17/07/2019
Servidores e magistrados em atividade oferecida pela Escola Judicial do TRT-18
Levantamento para mensurar o alcance dos cursos ofertados pela Escola ..
17/07/2019
Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência
17/07/2019 - 15h39
FOTO: TJMT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência.
O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De acordo com a publicação, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite, afirmou ter sido alvo de machismo ao ser expulsa de uma audiência pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, quando acompanhava uma jovem de 18 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio pai.
Apuração disciplinar
Por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (17/7), Humberto Martins determinou que fossem adotadas as providências cabíveis por parte da corregedoria local, para a apuração disciplinar da conduta do magistrado ..
17/07/2019
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses, reajustes e progressões dos servidores públicos estaduais como forma de adequação do ente federado à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000). O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski.
A Cobrapol explica que o governador do Tocantins editou medida provisória (MP) com diversas providências para equilibrar as contas estaduais, visando ao reenquadramento dos percentuais de gastos com pessoal previstos na LRF. Após a tramitação na Assembleia Legislativa, com a propositura de várias emendas modificativas, a MP foi convertida na Lei estadual 3.462/2019. Para a confederação, no entanto, as regras expostas na MP não poderiam sofrer tais alterações pelo Legislativo, por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo...
17/07/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor total de R$ 2,8 bilhões. A decisão, proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3285, tem efeito até que o estado se manifeste, em cinco dias, sobre as informações prestadas nos autos pela União.
Comprometimento
Na ACO, o Amapá argumenta que, em razão da crise financeira que atravessa, não será possível honrar as parcelas dos contratos que estão por vencer, o que resultará na execução imediata das contragarantias pactuadas com a União e no bloqueio de transferências constitucionais e arrecadação tributária.
A execução, segundo o estado, comprometerá gravemente a continuidade de políticas públicas essenciais e inviabilizará, entre outros itens, o pagamento dos salários, já atrasados, de médicos e enfermeiros, o custeio de..
17/07/2019
17/07/2019 09:00
Conselheiro seccional palestra sobre valorização de honorários em integração para nova advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por meio da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) realizou encontro de “Integração da Nova Advocacia”, na terça-feira (09/07), na sede da ESA-GO.
No evento, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados (CVHA), Ivan Trindade, palestrou sobre a valorização e o respeito aos honorários advocatícios.
"O encontro teve como objetivo levar aos jovens advogados a oportunidade de contato com a instituição, além de oferecer acesso a informações valiosas para sua atuação profissional, tais como a sistemática teórica e prática dos honorários advocatícios", avaliou o conselheiro.
"Inteligência emocional para carreiras jurídicas de sucesso" e "Advocacia prática na licitação" foram temas das outras palestras realizadas.
A integração para nova advocacia foi or..
17/07/2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE..
17/07/2019
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz de 1º grau diminuiu para 115 dias no primeiro semes..
17/07/2019
Equipe da VT de Inhumas com o corregedor Daniel Viana e com o diretor de secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques
Ações que tramitaram no rito sum..