Blog

13/11/2018

Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel

Notícias do TJGO Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel 1..
13/11/2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Revista Justiça A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve no Brasil para conhecer a atual situação do país em relação aos direitos humanos. O tema está previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Para tratar do assunto e das primeiras avaliações da delegação, o Revista Justiça conversa com o assessor do programa de Violência Institucional da ONG Conectas, de Direitos Humanos, Henrique Apolinário. Também no programa o ouvinte vai saber que antes de tomar antibióticos é importante ter uma orientação adequada para ajudar a reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos. O fato se tornou uma preocupação global em saúde pública e, por isso, a Organização Mundial da Saúde promove a Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos, de 12 a 18 de novembro de 2018. Quem fala sobre o assunto é o médico infectologista Leandro Machado. No quadro Compreender Direito, a participação do jurista e pós-doutor em Direito Lên..
13/11/2018

Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o combate ao crime organizado no país. A ADPF foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Pelo decreto, a Força-Tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e terá representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Centro de Inteligência dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica do Ministério da Defesa; do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda; da Secretaria da Receita Federal; dos Departamentos de Polícia Federal e Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública. O decreto prevê ainda que poderão ser convidados representantes de outros órgãos cujas ..
13/11/2018

Divulgado cronograma de cursos da Ejug para o mês de novembro

Notícias do TJGO Divulgado cronograma de cursos da Ejug para o mês de novembro 13/11/2018 16h4..
13/11/2018

Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores

Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores 13/11/2018 - 16h38 Reunião sobre Conciliação nos Processos de Poupança. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Avançam os preparativos para a 1ª Semana da Poupança, de 10 a 14 de dezembro. Em reunião na manhã desta terça-feira (13), os bancos comprometeram-se a entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um plano de ação para cumprir o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pacotes Cruzado, Bresser, Verão e Collor II. Representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) compareceram ao encontro no CNJ. Equipes dos tribunais regionais federais das 1ª (13 estados e Distrito Federal), 3ª (SP e MS) e 4ª regiões (Sul) e Tribunal de Justiça de São Paulo também participaram. "Ficou ajustado que os bancos apresentarão um plano de ação até 3 de dezembro. Eles vão mostrar a capacidade de atender a todos os interessado..
13/11/2018

Instalado nesta terça-feira (13) o Cejusc da comarca de Cocalzinho de Goiás

Notícias do TJGO Instalado nesta terça-feira (13) o Cejusc da comarca de Cocalzinho de Goiás ..
13/11/2018

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (13), os pedidos de Extradição (EXT) 1528 e 1529, apresentados pelo governo do Paraguai contra Lorenzo Gonzalez Martinez e Oscar Luis Benitez, cidadãos daquele país. Os pedidos foram formulados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul para que ambos respondam judicialmente às acusações pelos delitos de sequestro e homicídio doloso agravado de Cecília Cubas, filha do ex-presidente paraguaio Raul Cubas. Segundo informações prestadas pela Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai para subsidiar o pedido de extradição, em setembro de 2004, ambos participaram de um grupo que planejou e executou o sequestro de Cecilia Cubas. Ainda de acordo com a Corte Suprema paraguaia, os sequestradores passaram a fazer ligações para família e amigos da vítima exigindo pagamento do resgate. Mas, mesmo tendo sido atendidas as exigências, ela foi assassinada. Em fevereiro de 200..
13/11/2018

2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, agravo interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que havia determinado a remessa de parte dos autos do Inquérito (INQ) 4325 à Justiça Federal no Distrito Federal. A decisão, unânime, se deu no julgamento de agravo regimental, atuado como Petição (PET) 7792. O objeto da investigação no INQ 4325 é a suposta prática do crime de organização criminosa por parte de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Em março, o ministro Fachin determinou que permanecessem investigados no STF apenas a senadora Gleisi Hoffman e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Na ocasião, o ministro aplicou o entendimento do Plenário, firmado no julgamento dos agravos regimentais nos INQs 4327 e 4483, de que o juízo competente para os inquéritos seria a Justiça Federal do DF, e não a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Nesse ponto, referente ao foro compet..
13/11/2018

Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a apuração de eventual..
13/11/2018

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar sentença colet..
13/11/2018

Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema..
13/11/2018

Direito existe para pacificar, diz presidente do STJ ao abrir congressos sobre fraternidade

Entre os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Dias Toffoli, Noronha fala na abertura dos congressos. “O direito é, antes de tudo, uma expressão de ..