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13/11/2018

Espaço Cultural promove lançamento coletivo de obras relacionadas a direito e fraternidade

O Espaço Cultural STJ sedia nesta quinta-feira (8), a partir das 18h30, o lançamento de cinco obras relacionadas ao IV Congresso Nacional de Direito e..
13/11/2018

Marco Aurélio Bellizze é eleito novo ouvidor do STJ

Ministro Bellizze vai assumir a Ouvidoria. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (7) o ministro Marco Auré..
13/11/2018

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de i..
13/11/2018

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras, a pagar R$ 25 ..
13/11/2018

STJ e Banco do Brasil firmam acordo de cooperação educacional

Marcelo Labuto, do BB, assina o acordo ao lado do ministro Noronha. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noron..
13/11/2018

CNJ participa de reunião da Cúpula Judicial Ibero-americana

CNJ participa de reunião da Cúpula Judicial Ibero-americana 13/11/2018 - 18h04 CNJ participa de primeira reunião preparatório da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Em reunião realizada em Buenos Aires (Argentina), a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu, entre outros temas, a criação da Rede de Integridade Judicial. Pela primeira vez presente no evento, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coube a tarefa da tabulação dos dados de uma pesquisa sobre a Integridade no Poder Judiciário. Na reunião, que ocorreu na última semana (de 7 a 9 de novembro), foram feitas as primeiras oficinas preparatórias para a XX edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana. O CNJ foi representado no evento pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim, e pelo juiz auxiliar da Presidência Carl Olav Smith. Também, representando o país, participou o Sr. Mauro Furlan da Silva, Assessor Chefe de Relações Internacionais do STJ. ..
13/11/2018

TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, nesta terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno” no exercício do mandato de presidente da República. Na oportunidade, o ministro Brito Pereira enfatizou o papel fundamental da Justiça do Trabalho na pacificação das relações entre empregados e empregadores. “A Justiça do Trabalho continua fortalecida, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”, destacou o ministro. “Temos realizado nosso papel de modo discreto e sem alardes, como é da natureza do exercício da magistratura, com extraordinário êxito, seja conciliando, seja julgando, seja executando sentenças ou contribuind..
13/11/2018

Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel

Notícias do TJGO Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel 1..
13/11/2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Revista Justiça A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve no Brasil para conhecer a atual situação do país em relação aos direitos humanos. O tema está previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Para tratar do assunto e das primeiras avaliações da delegação, o Revista Justiça conversa com o assessor do programa de Violência Institucional da ONG Conectas, de Direitos Humanos, Henrique Apolinário. Também no programa o ouvinte vai saber que antes de tomar antibióticos é importante ter uma orientação adequada para ajudar a reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos. O fato se tornou uma preocupação global em saúde pública e, por isso, a Organização Mundial da Saúde promove a Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos, de 12 a 18 de novembro de 2018. Quem fala sobre o assunto é o médico infectologista Leandro Machado. No quadro Compreender Direito, a participação do jurista e pós-doutor em Direito Lên..
13/11/2018

Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o combate ao crime organizado no país. A ADPF foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Pelo decreto, a Força-Tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e terá representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Centro de Inteligência dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica do Ministério da Defesa; do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda; da Secretaria da Receita Federal; dos Departamentos de Polícia Federal e Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública. O decreto prevê ainda que poderão ser convidados representantes de outros órgãos cujas ..
13/11/2018

Divulgado cronograma de cursos da Ejug para o mês de novembro

Notícias do TJGO Divulgado cronograma de cursos da Ejug para o mês de novembro 13/11/2018 16h4..
13/11/2018

Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores

Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores 13/11/2018 - 16h38 Reunião sobre Conciliação nos Processos de Poupança. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Avançam os preparativos para a 1ª Semana da Poupança, de 10 a 14 de dezembro. Em reunião na manhã desta terça-feira (13), os bancos comprometeram-se a entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um plano de ação para cumprir o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pacotes Cruzado, Bresser, Verão e Collor II. Representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) compareceram ao encontro no CNJ. Equipes dos tribunais regionais federais das 1ª (13 estados e Distrito Federal), 3ª (SP e MS) e 4ª regiões (Sul) e Tribunal de Justiça de São Paulo também participaram. "Ficou ajustado que os bancos apresentarão um plano de ação até 3 de dezembro. Eles vão mostrar a capacidade de atender a todos os interessado..