Juiz Jesseir Coelho de Alcântara nega habeas corpus do motorista Aginaldo Viríssimo

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Juiz Jesseir Coelho de Alcântara nega habeas corpus do motorista Aginaldo Viríssimo

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Juiz Jesseir Coelho de Alcântara nega habeas corpus do motorista Aginaldo Viríssimo

08/11/2018 11h41

30-07-audienciaO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri, negou o habeas corpus pedido em favor de Aginaldo Virissimo Cuelho. Ele é acusado de matar a ex-mulher Denise Ferreira da Silva, grávida de quatro meses, em 4 de julho deste ano, no Condomínio Residencial Flores de Goiás, no Jardim Caravelas, em Goiânia.

Consta nos autos que Aginaldo informou que possuía advogado para patrocinar-lhe a defesa, tendo este, contudo, deixado de apresentar resposta à acusação. Por esse motivo, o magistrado nomeou advogado dativo para a defesa do acusado, ato este que se mostrou absolutamente regular, atendeu de modo satisfatório à ampla defesa do réu. Não houve nenhum prejuízo ao acusado, porquanto efetivamente apresentada resposta a acusação.

Na audiência de instrução, Aginaldo foi acompanhado pelo defensor constituído por ele mesmo. Segundo os autos, a defesa solicitou a nulidade do ato que nomeou advogado dativo para atuar no feito, bem como de todos os atos posteriores, determinando a remessa dos autos à Defensoria Pública, para retomada do processo. E também o restabelecimento da liberdade do acusado, mediante a expedição do alvará de soltura.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não há que se falar em nulidade de nomeação de advogado dativo, sendo inexistentes prejuízos à defesa do acusado, mantendo-se o advogado constituído pelo acusado e a prisão preventiva do réu.

Crime

Segundo informações preliminares, Aginaldo teria arrombado a porta da casa da ex-mulher, no setor Orienteville, e tentado agredir a vítima. Quando ela tentou fugir, ele a alvejou com um tiro. Testemunhas informaram que o casal brigava muito. Vizinhos acionaram o Corpo de Bombeiros, entretanto, ela morreu no local.

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Em 5 de junho deste ano, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto à esquerda) converteu em preventiva a prisão do motorista Aginaldo Viríssimo Cuelho pela morte da ex-mulher. Durante a audiência de custódia, o magistrado entendeu que a prova da materialidade e os indícios de autoria foram demonstrados pelas declarações que formam o auto de prisão em flagrante e pela própria prisão em flagrante. Ressaltou, ainda, que não foram juntados documentos que comprovassem a primariedade do réu. (Texto: Lara Beatriz – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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Fonte TJGO

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