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Primeiras audiências concentradas foram realizadas em Luziânia

16/04/2018 15h59

2018-04-16-PHOTO-00000769Nos dias 10 e 12 de abril, foram realizadas as primeiras audiências concentradas nas instituições de acolhimento da comarca de Luziânia, sob a coordenação juíza do Juizado da Infância e Juventude, Célia Regina Lara. As entidades atendidas foram a Casa de Passagem Proteger é Possível, que acolhe crianças e adolescentes de 1 a 18 anos; Comunidade Sagrada Face de Jesus, que atende crianças e adolescentes de 5 a 18 anos; Filhas do Puríssimo Coração de Maria, que recebe crianças de 0 a 8 anos; e o Complexo Assistencial André Luiz, que acolhe adolescentes de 12 a 18 anos.

2018-04-16-PHOTO-00000771As audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar, conforme preconiza o art. 19, §1º, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Além disso, foram procedidos nove desacolhimentos, ou seja, o retorno de crianças e adolescentes para a família natural ou colocação em família extensa ou substituta.

Participaram das audiências as crianças e adolescentes acolhidos, representantes das instituições, representante do Ministério Público do Estado de Goiás, advogados, secretários de educação, saúde, desenvolvimento social e trabalho além de conselheiros tutelares e integrantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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Fonte TJGO

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